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Acerca da isenção da taxa de serviços diversos do estado do...
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Q1039870
Teclas de Atalhos
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Acerca da isenção da taxa de serviços diversos do estado do Rio Grande do Sul, assinale a opção correta.
A
Os praças das Forças Armadas que exercem função de capelão têm direito à isenção da taxa do serviço de registro de veículo.
B
O atestado de pobreza é prova necessária para o gozo da isenção da taxa sobre o serviço de expedição de certificado de vacinação animal.
C
O solicitante de certidão para fins militares terá isenção da taxa de expedição do documento somente se comprovar ser militar.
D
As microempresas têm direito à isenção da referida taxa, desde que apresentem documento fornecido pelo órgão estatal competente que comprove a condição de microempresa.
E
A isenção da referida taxa é aplicável ao serviço de emissão de atestado de vida, mas não ao de sepultamento de cadáver.