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O princípio da essencialidade do ICMS
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Q1039875
Teclas de Atalhos
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O princípio da essencialidade do ICMS
A
restringe-se aos produtos de primeira necessidade.
B
não admite a diferenciação de alíquotas entre itens supérfluos.
C
emana do caráter seletivo do tributo.
D
não se aplica a serviços.
E
relaciona-se ao potencial subjetivo de arrecadação.