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Agentes da administração tributária do estado do Rio Grande...
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Q1039882
Teclas de Atalhos
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Agentes da administração tributária do estado do Rio Grande do Sul abordaram, em Porto Alegre, um comerciante que portava aproximadamente dois mil maços de cigarros e os vendia informalmente em local público a cidadãos da capital rio-grandense, sem comprovantes relativos ao ICMS.
Nessa situação hipotética, deve ocorrer, com relação ao ICMS,
A
a isenção tributária, em razão do objeto.
B
a imunidade tributária, em razão da pessoa.
C
a incidência da alíquota básica sobre a mercadoria.
D
a incidência da alíquota reduzida sobre a mercadoria.
E
a incidência da alíquota majorada sobre a mercadoria.