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Segundo a Lei n.º 8.821/1989, é contribuinte do ITCD
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Q1039894
Teclas de Atalhos
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Segundo a Lei n.º 8.821/1989, é contribuinte do ITCD
A
o doador, quando domiciliado ou residente no país.
B
o donatário, independentemente do domicílio do doador.
C
o espólio, nas transmissões causa mortis.
D
o doador, ainda que não seja domiciliado nem residente no país.
E
o inventariante.