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João, residente e domiciliado no estado do Rio Grande do Sul, fez uma doação em espécie...
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Q1039936
Teclas de Atalhos
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João, residente e domiciliado no estado do Rio Grande do Sul, fez uma doação em espécie a seu enteado, José, menor de idade na ocasião da doação, e residente e domiciliado no exterior. No contrato de doação, João estabeleceu que a responsabilidade pelo pagamento dos tributos incidentes caberia a José. A mãe de José assinou conjuntamente o contrato na condição de representante legal do menor, porém ela não figurou como doadora nesse negócio jurídico. Após ter recebido a doação, e já tendo completado a maioridade, José faleceu, sem ter efetuado o pagamento do ITCD devido.
Nessa situação, o contribuinte do ITCD incidente sobre esse negócio jurídico será(ão)
A
os pais de José.
B
o espólio de José.
C
o inventariante do espólio de José.
D
João e a mãe de José.
E
João.