A respeito dos fundamentos da organização dos poderes e do...
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A respeito dos fundamentos da organização dos poderes e do...

A respeito dos fundamentos da organização dos poderes e do Distrito Federal (DF) previstos na Lei Orgânica do DF, assinale a alternativa correta.

A
Um dos valores fundamentais do DF é assegurar ao cidadão o exercício dos direitos de iniciativa que lhe couberem, relativos ao controle da legalidade e da legitimidade dos atos do poder público e da eficácia dos serviços públicos.

B
Um dos objetivos prioritários do DF é dar primazia ao atendimento das demandas da sociedade na área de transporte.

C
O exercício do direito de petição ou representação é assegurado, desde que haja pagamento de taxa correspondente.

D
O pluralismo político e o atendimento prioritário da demanda da sociedade na área de educação são valores fundamentais do DF.

E
A valorização e o desenvolvimento da cultura local, apesar de ser uma preocupação de qualquer governo, não se encontra entre os objetivos prioritários do DF.