A respeito dos fundamentos da organização dos poderes e
do Distrito Federal (DF) previstos na Lei Orgânica do DF,
assinale a alternativa correta.
A
Um dos valores fundamentais do DF é assegurar ao
cidadão o exercício dos direitos de iniciativa que lhe
couberem, relativos ao controle da legalidade e da
legitimidade dos atos do poder público e da eficácia
dos serviços públicos.
B
Um dos objetivos prioritários do DF é dar primazia ao
atendimento das demandas da sociedade na área de
transporte.
C
O exercício do direito de petição ou representação é
assegurado, desde que haja pagamento de taxa
correspondente.
D
O pluralismo político e o atendimento prioritário da
demanda da sociedade na área de educação são
valores fundamentais do DF.
E
A valorização e o desenvolvimento da cultura local,
apesar de ser uma preocupação de qualquer governo,
não se encontra entre os objetivos prioritários do DF.