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Acerca do Cadastro Municipal de Atividades Potencialmente...
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Q1094946
Teclas de Atalhos
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Acerca do Cadastro Municipal de Atividades Potencialmente Degradadoras e Utilizadoras de Recursos Naturais (CMAPD), instituído pela Lei nº 8.915/15, leia o fragmento a seguir.
“As ____________ que exerçam atividades utilizadoras de recursos naturais e atividades potencialmente poluidoras são obrigadas à inscrição no CMAPD, a qual se dá de forma ____________, sendo atribuição do(a) ____________ manter atualizado os dados do CMAPD”.
Assinale a opção cujos itens completam corretamente as lacunas do fragmento acima.
A
pessoas jurídicas ou físicas – gratuita – órgão executor de licenciamento e fiscalização
B
pessoas físicas – gratuita – Ministério Público Estadual
C
empresas de grande porte apenas – onerosa – Câmara Municipal
D
empresas de grande e médio porte – onerosa – órgão executor de licenciamento e fiscalização
E
sociedades anônimas – onerosa – Ministério Público Estadual