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Considerando a Lei Complementar de Contagem nº 105, de...
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Q1105460
Teclas de Atalhos
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Considerando a Lei Complementar de Contagem nº 105, de 2011, assinale a alternativa INCORRETA:
A
Plano de carreira é o conjunto de normas que disciplinam o ingresso e instituem oportunidades e estímulos ao desenvolvimento pessoal e profissional dos servidores, de forma a contribuir com a qualificação dos serviços prestados pelos órgãos e instituições, constituindo-se em instrumento de gestão da política de pessoal.
B
Cargo público é o conjunto de objetivos, atribuições, deveres, requisitos e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidos a um servidor, criado por lei com denominação, número limitado, jornada e vencimento próprios, exclusivamente por provimento efetivo ou em comissão.
C
Cargo de provimento efetivo é provido em caráter permanente; criado por lei, com denominação própria, cuja investidura depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos.
D
Cargo de provimento em comissão é provido em caráter permanente, por critérios de confiança, para o desempenho de atividade de direção, gerenciamento, chefia e assessoramento, expressamente previsto em lei, de livre nomeação e exoneração.