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Em atenção à Disponibilidade e o Aproveitamento, marque a...

As questões de 21 até 25 devem ser respondidas de acordo com a Lei Municipal n.º 057/1990.

Em atenção à Disponibilidade e o Aproveitamento, marque a única alternativa errada:


A

Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o funcionário estável ficará em disponibilidade, sem remuneração.


B

O aproveitamento de funcionário que se encontra em disponibilidade dependerá de prévia comprovação de sua capacidade física e mental, por junta médica oficial.


C

Será tornado sem efeito o aproveitamento extinta a disponibilidade se o funcionário não entrar em exercício no prazo legal, salvo em caso de doença comprovada por junta médica oficial.


D

Nos casos de extinção de órgão ou entidade, os funcionários estáveis que não puderem ser redistribuídos, na forma do art. 42, serão colocados em disponibilidade, até seu aproveitamento.