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Exige-se a prévia aprovação em concurso público de provas...

Em atenção à Lei Municipal n.º 014/1997 e suas alterações previstas na Lei Municipal n.º 043/2018, responda as questões a seguir.

Exige-se a prévia aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos para o cargo efetivo. Sobre o assunto, apenas não se pode afirmar:


A

Os cargos de carreira do Município de Maracanã serão sempre de provimento efetivo.


B

Os cargos efetivos quanto à sua natureza e atividades são operacional, apoio, nível médio e nível superior.


C

Os cargos de natureza operacional e de apoio são aqueles para cujo provimento é exigível a escolaridade mínima do ensino médio.


D

O provimento para o cargo de nível superior é exigível habilitação profissional em curso legalmente reconhecido por órgão competente.