Sobre a Lei Orgânica do Município de Ponte Nova, avalie as afirmações abaixo e marque (V) para verdadeiro ou (F) para falso. ( ) – A cessão de funcionários municipais a órgãos estaduais ou federais só poderá ser feita mediante convênios, em que haja reciprocidade de benefícios, ressalvadas as existentes na data da publicação desta lei. ( ) – O exercício do direito de petição ou representação condiciona-se ao pagamento de taxa, emolumento ou de garantia de instância. ( ) – É proibido ao Município criar distinções ou preferências entre brasileiros. ( ) – A organização político-administrativa do Município compreende a cidade, os bairros e as ruas/avenidas/ congêneres. A sequência correta é Sobre a Lei Orgânica do Município de Ponte Nova, avalie as afirmações abaixo e marque (V) para verdadeiro ou (F) para falso. ( ) – A cessão de funcionários municipais a órgãos estaduais ou federais só poderá ser feita mediante convênios, em que haja reciprocidade de benefícios, ressalvadas as existentes na data da publicação desta lei. ( ) – O exercício do direito de petição ou representação condiciona-se ao pagamento de taxa, emolumento ou de garantia de instância. ( ) – É proibido ao Município criar distinções ou preferências entre brasileiros. ( ) – A organização político-administrativa do Município compreende a cidade, os bairros e as ruas/avenidas/ congêneres. A sequência correta é

Sobre a Lei Orgânica do Município de Ponte Nova, avalie as...

Q1212461

Legislação Estadual, Distrital e Municipal Município de Ponte Nova - Legislação Aplicada

Ano: 2020

Banca: Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais - Fundacao CEFETMINAS

Prova: Fundação CEFETMINAS - Prefeitura de Ponte Nova - Técnico em Segurança do Trabalho - 2020

Sobre a Lei Orgânica do Município de Ponte Nova, avalie as afirmações abaixo e marque (V) para verdadeiro ou (F) para falso.

( ) – A cessão de funcionários municipais a órgãos estaduais ou federais só poderá ser feita mediante convênios, em que haja reciprocidade de benefícios, ressalvadas as existentes na data da publicação desta lei.

( ) – O exercício do direito de petição ou representação condiciona-se ao pagamento de taxa, emolumento ou de garantia de instância.

( ) – É proibido ao Município criar distinções ou preferências entre brasileiros.

( ) – A organização político-administrativa do Município compreende a cidade, os bairros e as ruas/avenidas/ congêneres.

A sequência correta é

V, F, V, F.

V, V, F, F.

F, F, V, V.

F, V, F, V.

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