O Código de Posturas do Município de Barão de Cocais regulamenta as atividades de lazer, de diversão e culturais, dos circos e dos parques de diversões nesse município. De acordo com essa Lei, fica proibida a instalação e funcionamento de equipamentos eletrônicos destinados a lazer ou jogos a certa distância de escolas que contemplem o Ensino Fundamental e Médio, durante o período letivo e no horário escolar. Essa distância deverá ser de, no mínimo, O Código de Posturas do Município de Barão de Cocais regulamenta as atividades de lazer, de diversão e culturais, dos circos e dos parques de diversões nesse município. De acordo com essa Lei, fica proibida a instalação e funcionamento de equipamentos eletrônicos destinados a lazer ou jogos a certa distância de escolas que contemplem o Ensino Fundamental e Médio, durante o período letivo e no horário escolar. Essa distância deverá ser de, no mínimo,

O Código de Posturas do Município de Barão de Cocais regu...

Q1239829

Legislação Estadual, Distrital e Municipal Município de Barão de Cocais - Legislação Aplicada

Ano: 2020

Banca: FUNDEP Gestão de Concursos - FUNDEP

Prova: FUNDEP - Prefeitura de Barão de Cocais - Fiscal de Posturas - 2020

O Código de Posturas do Município de Barão de Cocais regulamenta as atividades de lazer, de diversão e culturais, dos circos e dos parques de diversões nesse município.

De acordo com essa Lei, fica proibida a instalação e funcionamento de equipamentos eletrônicos destinados a lazer ou jogos a certa distância de escolas que contemplem o Ensino Fundamental e Médio, durante o período letivo e no horário escolar.

Essa distância deverá ser de, no mínimo,

100 metros.

200 metros.

250 metros.

300 metros.

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O Código de Posturas do Município de Barão de Cocais regulamenta as atividades de lazer...