De acordo com o Código de Posturas do Município de Barão de Cocais, a Licença de Exercício de Atividade Econômica e Funcionamento de Estabelecimento é requisito indispensável para o exercício da atividade econômica e poderá ser expedida mediante requerimento ao órgão competente da prefeitura. Qual o prazo em que o alvará de licença deverá ser renovado, sob pena de interdição do estabelecimento? De acordo com o Código de Posturas do Município de Barão de Cocais, a Licença de Exercício de Atividade Econômica e Funcionamento de Estabelecimento é requisito indispensável para o exercício da atividade econômica e poderá ser expedida mediante requerimento ao órgão competente da prefeitura. Qual o prazo em que o alvará de licença deverá ser renovado, sob pena de interdição do estabelecimento?

De acordo com o Código de Posturas do Município de Barão ...

Q1239836

Legislação Estadual, Distrital e Municipal Município de Barão de Cocais - Legislação Aplicada

Ano: 2020

Banca: FUNDEP Gestão de Concursos - FUNDEP

Prova: FUNDEP - Prefeitura de Barão de Cocais - Fiscal de Posturas - 2020

De acordo com o Código de Posturas do Município de Barão de Cocais, a Licença de Exercício de Atividade Econômica e Funcionamento de Estabelecimento é requisito indispensável para o exercício da atividade econômica e poderá ser expedida mediante requerimento ao órgão competente da prefeitura.

Qual o prazo em que o alvará de licença deverá ser renovado, sob pena de interdição do estabelecimento?

Quatro anos.

Três anos.

Dois anos.

Um ano.

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De acordo com o Código de Posturas do Município de Barão de Cocais, a Licença de Exercí...