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O Decreto nº 34.577/2013 regulamenta as formas de contratação artística no Distrito Fed...
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Q1306307
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Lei Complementar nº 934/2017 - Lei Orgânica da Cultura do Distrito Federal
Teclas de Atalhos
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O Decreto nº 34.577/2013 regulamenta as formas de contratação artística no Distrito Federal. Com relação às formas regulamentadas, é correto afirmar que elas são
A
duas e podem ser efetivadas por chamamento público e convite.
B
duas e podem ser efetivadas por convite e credenciamento.
C
três e podem ser efetivadas por credenciamento, chamamento público e convite.
D
três e podem ser efetivadas por convite, chamamento público e notoriedade reconhecida por meio de critérios estabelecidos no mesmo decreto.
E
duas e podem ser efetivadas por credenciamento e chamamento público, sendo vedada a contratação por convite.