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A Lei Complementar N° 465, de 2015, dispõe sobre o...
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Q1308757
Teclas de Atalhos
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A Lei Complementar N° 465, de 2015, dispõe sobre o parcelamento do solo no município de Timbó. Quanto às quatro etapas que deverão ser cumpridas para aprovação de projetos de parcelamento do solo, para fins urbanos, registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
( ) Apresentação de Consulta Prévia de Viabilidade Técnica, atestando parecer favorável dos órgãos competentes sobre a possibilidade de aprovação do parcelamento na gleba ou no lote.
( ) Apresentação de planta com as diretrizes expedidas oficialmente pelo órgão municipal competente.
( ) Apresentação de Certidão Negativa de antecedentes de crime de golpe imobiliário.
( ) Apresentação de plantas devidamente elaboradas nos termos da Lei Complementar N° 465, de 2015.
( ) Juntada de documentos, de conformidade com as instruções da Lei Complementar N° 465, de 2015.
Assinale a alternativa com a sequência correta:
A
V – V – V – F – F.
B
V – V – F – V – V.
C
F – F – F – V – V.
D
F – V – F – V – F.
E
V – V – V – V – V.