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Acerca dos profissionais habilitados para projetar e...
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Q1428682
Teclas de Atalhos
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Acerca dos profissionais habilitados para projetar e construir, de acordo com o Código de Obras do Município de Viana-Espírito Santo, assinale a alternativa CORRETA:
A
responsabilidade pela elaboração dos projetos, cálculos, especificações e execução das obras é dos profissionais que os assinarem, assim como da Prefeitura, que assume responsabilidade sobre tais atos.
B
O afastamento do responsável técnico deverá ser precedido do respectivo pedido por escrito, feito por quaisquer das partes.
C
O proprietário terá a partir da notificação, o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para apresentação de novo profissional.
D
Quando o afastamento do responsável técnico for solicitado pelo profissional, a Prefeitura notificará o proprietário no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.