Questão Q145517 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Question

Considerando a Lei 2.657/96, o contribuinte não terá que efetuar o estorno do ICMS creditado na entrada da mercadoria no estabelecimento quando ela:

Gran Questões · Accepted Answer

for objeto de saída tributada com alíquota interestadual, inferior à alíquota da entrada.

Gran Questões · Answer

for objeto de saída não tributada ou isenta, sendo essa circunstância imprevisível na data da entrada da mercadoria.

Gran Questões · Answer

vier a ser utilizada em fim alheio à atividade do estabelecimento.

Gran Questões · Answer

vier a perecer, deteriorar-se ou extraviar-se.

Gran Questões · Answer

gozar de redução da base de cálculo na operação subseqüente, hipótese em que o estorno será proporcional à redução.

Considerando a Lei 2.657/96, o contribuinte não terá que efetuar o estorno do ICMS cred...