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Assinale a opção correta acerca da organização judiciária no estado da Bahia.
Assinale a opção correta acerca da organização judiciária no estado da Bahia.
A
As serventias da justiça são os órgãos auxiliares da Corregedoria-Geral de Justiça.
B
O TJBA compõe-se de trinta e cinco desembargadores, somados os titulares e suplentes.
C
O tribunal de justiça pode funcionar de forma descentralizada, por meio de varas especializadas.
D
A Corregedoria-Geral da Justiça pode declarar qualquer unidade de divisão judiciária em regime de exceção.
E
O Conselho da Magistratura é um órgão de correição.