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Considere que João, juiz de direito de uma comarca da...

Ano: 2005
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova: CESPE/CEBRASPE - TJ BA - Depositário Público - 2005

Considerando a Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia (LOJEB), julgue os itens que seguem.

Considere que João, juiz de direito de uma comarca da Bahia, foi submetido a processo disciplinar, instaurado pelo TJBA, para apuração de faltas funcionais. Nessa situação, nos termos da LOJEB, a competência para julgamento do feito é do corregedor-geral da justiça, com recurso voluntário para o Conselho da Magistratura.

C
Certo
E
Errado
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