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Suponha que Mateus, escrivão, seja irmão de Gabriel...
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Q158625
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Lei nº3.731/1979 - Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia - LOJEB
Teclas de Atalhos
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Suponha que Mateus, escrivão, seja irmão de Gabriel, subescrivão. Nesse caso, em razão do parentesco, Mateus e Gabriel não poderão exercer suas funções na mesma comarca, mesmo que as serventias sejam de varas distintas.
C
Certo
E
Errado