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Considerando o que dispõe o Estatuto do Servidor Público do...
Considerando o que dispõe o Estatuto do Servidor Público do Estado do Piauí é INCORRETO afirmar que:
A
quando se tratar de função de direção, chefia e assessoramento, dar-se-á a vacância por dispensa, a pedido ou de ofício, ou por destituição;
B
são acumuláveis as gratificações por insalubridade e periculosidade;
C
será concedido horário especial ao servidor estudante, quando comprovada a incompatibilidade entre o horário escolar e o da repartição, sem prejuízo do exercício do cargo;
D
a destituição de cargo em comissão, exercido por não ocupante de cargo efetivo, será aplicada nos casos de infração sujeita à penalidade de suspensão e de demissão;
E
o julgamento fora do prazo legal não implica a nulidade do processo disciplinar.