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Um determinado funcionário da administração direta do município de Ponte Nova encontra-se em licença devido a doença de pessoa da família. A pessoa adoentada é seu enteado.
Na referida hipótese de licença, é correto afirmar:
A licença foi irregularmente concedida porque ela só poderia contemplar a hipótese de doença de parente consanguíneo.
A licença pressupõe a indispensabilidade de assistência direta prestada pelo funcionário.
A licença importa na manutenção do vínculo funcional, não sendo, todavia, remunerada.
A licença não poderá exceder ao prazo de 90 dias.