Havendo saída de produto industrializado de origem nacional...

Havendo saída de produto industrializado de origem nacional para comercialização na Zona Franca de Manaus, que tenha como estabelecimento destinatário o Município de Presidente Figueiredo, deverá o estabelecimento remetente, para efeito de fruição de isenção do ICMS:


A

solicitar o estorno do pertinente crédito;


B

promover a manutenção dos referidos créditos;


C

abater do preço da mercadoria o valor equivalente do imposto;


D

diferir o pagamento do crédito escritural;


E

atualizar monetariamente o crédito contábil.