Imagem de fundo

A Portaria 087/2011, que estabelece a proposta pedagógica...

A Portaria 087/2011, que estabelece a proposta pedagógica para a Rede Municipal de Ensino de Niterói, no capítulo IV – Da Educação Especial – afirma que será considerado como aluno com necessidades educacionais especiais aquele que apresente:


A

em caráter permanente, deficiência física ou mental, superdotação e transtornos globais do desenvolvimento.


B

surdez ou cegueira e possa frequentar as turmas de ensino regular do Ensino Fundamental.


C

deficiência física, sensorial ou mental, transtornos globais do desenvolvimento e graves lesões cerebrais.


D

em caráter permanente ou temporário, deficiência física, sensorial ou mental e que necessite de atendimento clínico em instituições especializadas.


E

em caráter permanente ou temporário, deficiência física, sensorial ou mental, síndromes, superdotação e transtornos globais do desenvolvimento.