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Das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais de regis...
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Q1887994
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Lei nº 15.093/2011 - Institui o cadastro técnico estadual de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais, a taxa de controle e fiscalização ambiental do Estado do Ceará, e dá outras providências.
Teclas de Atalhos
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Das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais de registro obrigatório no Cadastro Técnico Estadual do Ceará (Lei Estadual nº 15.093/2011 - Anexo I), uma fábrica de papel e papelão; uma fábrica de cigarros e um curtume são classificados, de acordo com o potencial de poluição (PP) e o Grau de Utilização de recursos naturais (GU), respectivamente, como:
A
Alto, médio e pequeno.
B
Médio, médio e alto.
C
Alto, médio e alto.
D
Médio, pequeno e médio.
E
Médio, pequeno e alto.