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Com base na Lei Municipal nº 2.673/95 - Estatuto dos...
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Q2127490
Teclas de Atalhos
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Atenção! Em todas as questões de legislação desta prova, serão consideradas as leis e suas alterações até a data do início das inscrições deste concurso.
Com base na Lei Municipal nº 2.673/95 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município, a servidora gestante ou lactante que, com habitualidade, exerça suas atividades em local insalubre, enquanto durar a gestação e a lactação:
A
Será posta em disponibilidade remunerada.
B
Fará jus a adicional de periculosidade.
C
Terá redução da carga horária, com remuneração proporcional.
D
Será afastada das operações e locais insalubres, passando a exercer suas atividades em local salubre.