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Considerando-se a Lei Municipal nº 2.673/95 - Estatuto dos...
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Q2127589
Teclas de Atalhos
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Atenção! Em todas as questões de legislação desta prova, serão consideradas as leis e suas alterações até a data do início das inscrições deste concurso.
Considerando-se a Lei Municipal nº 2.673/95 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município, relativo à vacância dos cargos públicos, assinalar a alternativa CORRETA:
A
A exoneração de cargo em comissão dar-se-á somente a juízo da autoridade competente.
B
A exoneração de ofício dar-se-á quando não satisfeitas as condições do estágio probatório ou quando o servidor, tendo tomado posse, não entrar em exercício no prazo estabelecido.
C
A exoneração de cargo em comissão somente poderá ocorrer a pedido do servidor.
D
A exoneração a pedido dar-se-á sempre 90 dias após a solicitação do servidor.