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Considerando a Lei Complementar nº 14.924/2016, que alterou a Lei Complementar nº 14.37...
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Q2186594
Teclas de Atalhos
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Considerando a Lei Complementar nº 14.924/2016, que alterou a Lei Complementar nº 14.376/2013, que estabelece normas sobre Segurança, Prevenção e Proteção contra Incêndios nas edificações e áreas de risco de incêndio no Estado do Rio Grande do Sul, é um processo que contém os elementos formais, que todo proprietário ou responsável pelas áreas de risco de incêndio e edificações deve encaminhar ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul, conforme orientações do referido órgão. Essa descrição se refere ao:
A
Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio.
B
Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndios.
C
Laudo de Prevenção e Proteção Contra Incêndios.
D
Programa de Prevenção e Combate a Incêndios.
E
Sistema de Gestão de Riscos para Prevenção e Combate a Incêndios.