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Os componentes do sistema municipal de planejamento urbano, aos cuidados do executivo, ...
Os componentes do sistema municipal de planejamento urbano, aos cuidados do executivo, asseguram a participação direta da população na tomada de decisões, controle e avaliação em todas as fases de planejamento e gestão das políticas urbanas. Esse sistema é composto por
A
órgãos deliberativos da câmara municipal; sistema municipal de gestão política; instâncias e instrumentos de participação popular por meio de representantes de comunidades.
B
órgãos judiciários; sistema municipal de gestão em obras; instrumentos de participação social por meio de sindicatos e grupos e bairros.
C
órgãos judiciários; sistema municipal de gestão política; instâncias e instrumentos de participação popular, por meio de representantes de comunidades.
D
órgãos judiciários; sistema municipal de gestão em obras; código de obras e edificações.
E
órgãos públicos; sistema municipal de informação; instâncias e instrumentos de participação social.