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Pela legislação, em relação às definições sobre parcelamento do solo do município de Sã...
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Q2236623
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Lei 16.402 de 22 de Março de 2016 - Disciplina o parcelamento, o uso e a ocupação do solo no Município de São Paulo
Teclas de Atalhos
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Pela legislação, em relação às definições sobre parcelamento do solo do município de São Paulo, a princípio não será permitido
A
em terrenos com declividade igual ou superior a 35% (trinta e cinco por cento), salvo se atendidas exigências específicas das autoridades competentes.
B
em terrenos com declividade igual ou superior a 40% (quarenta por cento), salvo se atendidas exigências específicas das autoridades competentes.
C
em terrenos com declividade igual ou superior a 30% (trinta por cento), salvo se atendidas exigências específicas das autoridades competentes.
D
em terrenos com declividade igual ou superior a 28% (vinte e oito por cento), salvo se atendidas exigências específicas das autoridades competentes.
E
em terrenos com declividade igual ou superior a 25% (vinte e cinco por cento), salvo se atendidas exigências específicas das autoridades competentes.