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De acordo com o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado...
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Q2290335
Teclas de Atalhos
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De acordo com o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul, quanto às Unidades de Conservação (UCs), assinale a alternativa INCORRETA.
A
Na atividade aeroagrícola em UCs de uso sustentável, somente serão admitidos a pulverização de produtos e defensivos fitossanitários, mediante a utilização de alta tecnologia embarcada de aplicação de defensivos agrícolas permitidos, a fim de otimizar a eficiência no controle do alvo biológico e evitar perdas ocasionadas por deriva.
B
O Sistema Estadual de Unidades de Conservação (SEUC) será composto por um órgão coordenador, um órgão executor e pelos órgãos estaduais, municipais e entidades, públicas ou privadas, responsáveis pela administração das UCs.
C
As UCs serão criadas por lei, sendo prioritária a criação daquelas que contiverem ecossistemas ainda não representados no SEUC, ou em iminente perigo de eliminação ou degradação, ou, ainda, pela ocorrência de espécies endêmicas ou ameaçadas de extinção e não poderão ser suprimidas ou diminuídas em suas áreas, exceto por meio de lei.
D
A criação de uma Unidade de Conservação deve ser precedida de estudos técnicos e de consulta pública que permitam identificar a localização, a dimensão e os limites mais adequados para a unidade, conforme se dispuser em regulamento aprovado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente.
E
As UCs de proteção integral deverão dispor de um conselho consultivo, sendo permitido conselho deliberativo apenas na Reserva de Desenvolvimento Sustentável e Reserva Extrativista.