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Para garantir um ambiente ecologicamente equilibrado que...
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Q2291015
Teclas de Atalhos
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Para garantir um ambiente ecologicamente equilibrado que assegure a qualidade de vida, a Lei nº 15.434/2020, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul, apresenta rol exemplificativo dos direitos e deveres do cidadão. Sobre essa temática, assinale a alternativa INCORRETA.
A
É direito do cidadão, entre outros, o acesso aos bancos públicos de informação sobre a qualidade e a disponibilidade das unidades e dos recursos ambientais.
B
O cidadão pode informar o Estado sobre atividades poluidoras ou degradadoras de que tiver conhecimento. O Estado responderá às denúncias, quando solicitado pelo denunciante, no prazo de 30 dias, podendo ser prorrogado por igual período, uma única vez.
C
O respeito ao sigilo industrial deverá ser solicitado e comprovado pelo interessado.
D
É direito do cidadão, entre outros, o acesso às Unidades de Conservação e demais áreas legalmente protegidas de domínio público, resguardada a consecução do seu objetivo de proteção.
E
É direito do cidadão, entre outros, opinar, na forma da lei, no caso de projetos e de atividades potencialmente prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, sobre sua localização e padrões de operação.