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A Lei nº 15.434/2020 instituiu o novo Código Estadual do...
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Q2291222
Teclas de Atalhos
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A Lei nº 15.434/2020 instituiu o novo Código Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, trazendo algumas alterações em relação ao código anterior. Entre as definições previstas nessa lei, é correto afirmar que:
A
Área de preservação permanente é o espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Estado.
B
Áreas de uso especial são aquelas porções de uma ou mais regiões de controle, onde poderão ser adotadas medidas especiais, com vistas à manutenção da integridade da atmosfera.
C
Banhados são áreas ou terrenos que se encontram temporariamente saturados de água decorrente das chuvas, devido à má drenagem.
D
Ecótono é a região resultante de contato entre dois ou mais ambientes distintos e constituem áreas de transição ambiental que se caracterizam por serem integrados por espécies destes distintos ambientes ou espécies endêmicas destas áreas.
E
Aquíferos são ecossistemas úmidos caracterizados por solos hidromórficos naturalmente alagados ou saturados de água de forma periódica.