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Após uma denúncia, um biólogo é chamado para auxiliar o...
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Q2292631
Teclas de Atalhos
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Após uma denúncia, um biólogo é chamado para auxiliar o Ministério Público na verificação de aterro irregular de uma área de banhado por uma construtora. Ao ler o processo, constata que realmente a área foi aterrada irregularmente. Assinale a alternativa correta com base na Lei estadual nº 15.434/2020.
A
Os banhados são solos hidromórficos naturalmente alagados ou saturados de água por período não inferior a 150 dias ao ano, contínuos ou alternados, com baixa biodiversidade de fauna.
B
O banhado é uma Área de Proteção Permanente (APP) e o empreendedor fica obrigado a avaliar o dano, recuperá-lo, corrigi-lo e monitorá-lo no período de 6 meses.
C
Os banhados e várzeas utilizados significativamente como áreas de alimentação, reprodução, abrigo e refúgio para espécies de fauna nativa podem ter liberação de uso se houver compensação ambiental pelo empreendedor.
D
Pelo grave dano ambiental, o empreendedor será responsabilizado administrativamente e criminalmente.
E
Se o responsável pela recuperação do meio ambiente degradado não o fizer no tempo aprazado pela autoridade competente, deverá o Estado fazê-lo com recursos fornecidos pelo empreendedor, sem prejuízo da cobrança administrativa ou judicial de todos os custos e despesas incorridos na recuperação.