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Considerando a SEÇÃO IV – DO LANÇAMENTO, marque a...
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Q2299974
Teclas de Atalhos
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Ano:
2016
Banca:
FRAMINAS - FRAMINAS FADECIT
Prova:
FRAMINAS / FADECIT - Prefeitura - Fiscal de Tributos Municipais - 2016
Considerando a SEÇÃO IV – DO LANÇAMENTO, marque a alternativa INCORRETA:
A
O imposto de Serviços de Qualquer Natureza deve ser calculado pelo próprio contribuinte, mensalmente.
B
Nos casos de diversões públicas, se o prestador de serviços não tiver estabelecimento fixo e permanente no Município, o Imposto será calculado a cada 15 (quinze) dias e deverá ser pago até 15 (quinze) dias após a desocupação do imóvel.
C
O imposto será calculado pela Fazenda Municipal, anualmente, nos casos dos parágrafos 1º, 2º e 3º do artigo 37 do Código Tributário do Município de Coqueiral.
D
Dos lançamentos de ofício será notificado o contribuinte, no seu domicílio tributário, bem como do auto de infração e imposição de multa, se houver, na forma prevista no Código Tributário.