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O município de Teixeira de Freitas, de acordo com as...
O município de Teixeira de Freitas, de acordo com as disposições na sua Lei Orgânica, integrante da República Federativa do Brasil, como participante do Estado de Direito, compromete-se a respeitar, valorizar e promover seus fundamentos básicos. Indique qual das assertivas abaixo não corresponde a um desses fundamentos básicos:
A
A soberania nacional.
B
A cidadania.
C
A dignidade da pessoa humana.
D
A promoção da cultura e da educação.
E
Os valores sociais do trabalho e livre iniciativa.