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De acordo com o Decreto Estadual n° 9.802/2021, assinale a...
De acordo com o Decreto Estadual n° 9.802/2021, assinale a alternativa em que há motivo para o bloqueio do pagamento de servidor, de modo a prevenir danos ao erário.
A
Notícia de óbito antes do fechamento da folha de pagamento e falta de apresentação da frequência mensal de registro manual ou eletrônico.
B
Realização de recadastramento anual após o retorno de afastamento.
C
Realização de recadastramento anual no mês do aniversário do servidor.
D
Notícia de óbito após o fechamento da folha de pagamento e falta de apresentação da frequência mensal de registro manual ou eletrônico.
E
Realização de recadastramento anual após o retorno de afastamento e ausência da apresentação de documentação funcional.