Questão Q2376906 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Question

À luz da Lei Orgânica do Município de Sonora-MS, responda às próximas quatro questões.  À luz da Lei Orgânica do Município de Sonora-MS, responda às próximas quatro questões. DAS OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AQUISIÇÕES E ALIENAÇÕES Art. 94 – É de responsabilidade do ____________, mediante ____________ e de conformidade com os interesses e as necessidades da população, prestar serviços públicos diretamente ou sob regime de_____________________, bem como realizar obras públicas, aquisições ou alienações de bens, podendo contratá-las com particulares através do processo licitatório, estabelecido em consonância com a Lei Federal 8.666/93.” Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas.  DAS OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AQUISIÇÕES E ALIENAÇÕES Art. 94 – É de responsabilidade do ____________, mediante ____________ e de conformidade com os interesses e as necessidades da população, prestar serviços públicos diretamente ou sob regime de_____________________, bem como realizar obras públicas, aquisições ou alienações de bens, podendo contratá-las com particulares através do processo licitatório, estabelecido em consonância com a Lei Federal 8.666/93.” Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas.

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Município - licitação - concessão ou permissão

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Município - cadastro - contrato ou adesão

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Estado - alienação - aquisição ou concessão

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Estado - aquisição - licitação ou permissão

DAS OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AQUISIÇÕES E ALIENAÇÕES Art...