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Segundo a Resolução n° 140, de 4 de abril de 2007, que...

Segundo a Resolução n° 140, de 4 de abril de 2007, que dispõe sobre a atribuição do profissional biomédico sanitarista, o profissional está apto a aplicar conhecimentos com o objetivo de organizar sistemas e serviços de saúde, atuar em fatores condicionantes e determinantes do processo saúde-doença, controlando a incidência de doenças nas populações, por meio de ações de vigilância e intervenções governamentais. A Lei Estadual nº 1293/1992, Código Sanitário Estadual, art. 294, traz que todo produto biológico a ser eliminado e todo o lixo biológico ou não, contaminado ou com suspeita de contaminação de qualquer natureza, física, química ou microbiológica, existente em qualquer estabelecimento industrial, comercial, prestador de serviços, como os laboratórios, sendo que os de contaminação microbiológica deverão ser:


A

incinerados e enterrados profundamente em local apropriado.


B

separados em lixo orgânico e reciclável e enterrados profundamente em local apropriado.


C

incinerados, separados do lixo comum, ou então inativados, autoclavados e, em último caso, enterrados profundamente, em local apropriado.


D

incinerados ou então inativados por processo de autoclave.


E

separados do lixo comum e então autoclavados.