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A Lei nº 15.648/2021 dispõe sobre a exploração direta ou...
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Q2490346
Teclas de Atalhos
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A Lei nº 15.648/2021 dispõe sobre a exploração direta ou mediante concessão dos serviços locais de gás canalizado. Sobre essa lei, assinale a alternativa correta.
A
AGERGS ou agência reguladora: Agência Estadual de Regulação de Recursos Naturais do Rio Grande do Sul.
B
A Prefeitura exercerá as atividades de regulação dos serviços de gás canalizado.
C
A AGERGS regulará o serviço público de gás canalizado concedido mediante o exercício das competências estabelecidas na Lei.
D
É diretriz para a exploração dos serviços de gás canalizado, fomentar a substituição do gás natural pelo gás liquefeito de petróleo.
E
A Prefeitura exercerá as atividades de regulação dos serviços de gás canalizado.