A respeito da Lei Estadual nº 6.174/1970, assinale a...

A respeito da Lei Estadual nº 6.174/1970, assinale a alternativa CORRETA sobre cargos de provimento em comissão.


A

Os cargos de provimento em comissão são providos através de livre escolha do Chefe do Poder Executivo.


B

A escolha dos ocupantes de cargos em comissão nunca recairá em funcionários do Estado.


C

O Chefe do Poder Executivo nunca dispensará os requisitos relativos à habilitação profissional legalmente indicada em cada caso


D

Os cargos de provimento em comissão são providos sem a livre escolha do Chefe do Poder Executivo.