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O Código Tributário Municipal determina que a base de...
O Código Tributário Municipal determina que a base de cálculo do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza é o preço do serviço, salvo disposições em contrário. Assinale a alternativa que apresenta um item que não deve integrar a base de cálculo do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza:
A
Frete, se cobrado em separado, relativo a transporte realizado pelo próprio prestador ou por sua conta e ordem.
B
Os ônus relativos à obtenção do financiamento, ainda que cobrados em separado, tratando-se de a prestação de serviço a crédito, sob qualquer modalidade.
C
O valor das subempreitadas já tributadas pelo Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, tratando-se da prestação dos serviços de conservação e reforma de edifícios.
D
Seguros, juros e demais importâncias, recebidas ou debitadas, descontos ou abatimentos concedidos sob condições, bem como o valor, de qualquer natureza, dado em bonificação.
E
O valor do imposto, quando cobrado em separado.