Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Conforme a Lei n° 10.297/1996, para fins de tributação pelo...
1
Q2544600
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Conforme a Lei n° 10.297/1996, para fins de tributação pelo ICMS, estabelecimento
A
é um ente autônomo, responsável pela escrituração e apuração do imposto devido.
B
pode ser um veículo, se utilizado no transporte de funcionários da empresa, nos limites do município.
C
é o local ou ambiente seguro, em que pessoas realizam negócios, que pode estar hospedado em um servidor local, nas nuvens ou em outro país.
D
é quem apura o imposto e responde pelo crédito tributário.
E
é um local, que pode ser público ou privado, edificado ou não, onde pessoas, físicas ou jurídicas, exerçam suas atividades, ou onde se encontrem mercadorias.