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Relativamente à sujeição passiva no ICMS, a Lei n°...
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Q2544606
Teclas de Atalhos
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Relativamente à sujeição passiva no ICMS, a Lei n° 10.297/1996 estabelece que é
A
contribuinte do imposto quem recebe mercadoria para depósito sem documento fiscal hábil.
B
responsável pelo pagamento do imposto aquele que realize, mesmo sem habitualidade, operações de circulação de mercadoria.
C
responsável pelo pagamento do imposto a pessoa física que importa mercadoria do exterior.
D
contribuinte do imposto a pessoa que adquire em licitação bens apreendidos ou abandonados.
E
responsável pelo pagamento do imposto quem adquire lubrificante derivado do petróleo, oriundo de outro Estado, para uso próprio.