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Com base na Lei n° 10.297/1996, a base de cálculo do ICMS...
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Q2544612
Teclas de Atalhos
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Atenção: Para responder às questões de números 75 e 76, considere as informações abaixo e a Lei n° 10.297/1996, que dispõe sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
Comerciante atacadista em Blumenau/SC promoveu os eventos especificados nos itens I a IV.
I. Saída de mercadoria para venda, com preço à vista de R$ 100,00, ou a prazo de R$ 130,00, sendo que o cliente comprou a prazo;
II. Saída de mercadoria para outro estabelecimento do mesmo titular, localizado no Estado, cujo valor de custo foi R$ 110,00, mas cujo preço de venda para outro comerciante foi R$ 140,00;
III. Saída de mercadoria para venda, com entrega a domicílio, cujo preço foi R$ 130,00 e o frete foi R$ 20,00;
IV. Saída de pacote de seis unidades de mercadoria, sendo duas de bonificação (leve 6 e pague 4), ao preço unitário de R$ 10,00.
Com base na Lei n° 10.297/1996, a base de cálculo do ICMS no evento
A
I é R$ 130,00 e no evento III é R$ 150,00.
B
II é R$ 110,00 e no evento IV é R$ 60,00.
C
III é R$ 130,00 e no evento II não incide o imposto.
D
IV é R$ 60,00 e no evento I é R$ 100,00.
E
III é R$ 130,00 e no evento IV é R$ 60,00.