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Os conteúdos referentes à história da população negra no Estado do Pará e no Brasil ser...
Os conteúdos referentes à história da população negra no Estado do Pará e no Brasil serão ministrados no âmbito de currículos escolares, resgatando sua contribuição decisiva para o desenvolvimento social, econômico, político, cultural e ambiental do País. Nos termos da Lei nº 9.341/2021, o estudo da história geral da África e da história da população negra no Estado do Pará é obrigatório, apenas, nos estabelecimentos de:
A
Ensino médio, tanto público quanto privado.
B
Ensino fundamental e médio, quando público.
C
Ensino fundamental, tanto público quanto privado.
D
Ensino fundamental e médio, tanto público quanto privado.