Segundo a Lei Complementar Municipal nº 119/2018

Q2553902

Legislação Estadual, Distrital e Municipal Município de Santa Maria - Legislação Aplicada

Ano: 2021

Prova: Objetiva Concursos - Prefeitura - Técnico - Área: Obras - 2021

Segundo a Lei Complementar Municipal nº 119/2018 - Código de Obras e Edificações do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:

Os serviços e as obras de construção, reconstrução, ampliação, reforma, demolição ou troca de uso, de iniciativa pública ou privada, ______________ ser executados _______ concessão de licença pelo órgão competente do Município, de acordo com as exigências contidas neste Código e na legislação pertinente.

devem | antes de

não podem | mesmo com

somente podem | antes de

não devem | após

somente podem | após

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Segundo a Lei Complementar Municipal nº 119/2018 - Código...