Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Assinale a alternativa correta com fundamento na Lei...
1
Q2561597
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Assinale a alternativa correta com fundamento na Lei Orgânica de Chapecó.
A
É vedado o acesso à consulta dos arquivos de documentação oficial da cultura do Município de Chapecó.
B
É dever do Município com a educação garantir o ensino fundamental e o ensino médio, obrigatórios e gratuitos.
C
O Município cederá espaço na Feira Livre e no Camelódromo para as comunidades indígenas comercializarem os seus artesanatos, mediante pagamento de contribuição.
D
É dever do Município destinar recursos públicos para auxílios e subvenções às instituições privadas de saúde, mesmo aquelas com fins lucrativos.
E
Todos os espaços sediados à comunidade indígena ficarão isentos de taxas, impostos ou qualquer tributo.