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Assinale a alternativa correta de acordo com Decreto nº...

Assinale a alternativa correta de acordo com Decreto nº 31.595, de 29 de setembro de 2015, do Município de Chapecó.


A

Os cartões inteligentes são do tipo sem contato “smart card - contactless”, fabricados em PVC no formato ISO, que armazenam as informações em um “chip” microprocessador. Funcionam por aproximação e não são recarregáveis.


B

Os cartões conterão créditos em valor monetário, do qual será debitado o valor de uma passagem cada vez que o cartão for utilizado, inclusive na integração.


C

Em caso de reajuste tarifário, será praticada a cobrança da tarifa anterior pelo período de no máximo 07 dias, após mudança, se existir valor monetário no cartão.


D

As empresas concessionárias do sistema do transporte coletivo urbano de Chapecó não poderão explorar publicitariamente, de modo direto ou indireto, o verso dos cartões.


E

O cartão Passe Cidadão é codificado e sem personalização e destina-se ao uso geral, sendo comercializado e recarregado diretamente pelas empresas concessionárias ou nos postos de vendas credenciados ou via internet, não podendo conter mais do que 300 (trezentos) créditos em passagens.