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O Decreto n.° 20.498/2022 obriga, no estado do Piauí, a...
O Decreto n.° 20.498/2022 obriga, no estado do Piauí, a implementação, estruturação e operacionalização de sistemas de logística reversa, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos. Quem está obrigado a executar?
A
Fabricantes, sediados no Piauí, e independentemente de serem aderentes ou signatários de termo de compromisso ou outro instrumento de caráter nacional.
B
Importadores, sediados no Piauí ou não, e independentemente de serem aderentes ou signatários de termo de compromisso ou outro instrumento de caráter nacional.
C
Distribuidores, sediados no Piauí ou não, e independentemente de serem aderentes ou signatários de termo de compromisso ou outro instrumento de caráter nacional.
D
Comerciantes, sediados no Piauí, e independentemente de serem aderentes ou signatários de termo de compromisso ou outro instrumento de caráter nacional.
E
Fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes sediados, ou não, no Estado do Piauí, e independentemente de serem aderentes ou signatários de termo de compromisso ou outro instrumento de caráter nacional.